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Entrevista: Fisco municipal de todo o País se prepara para as eleições 2018-2019
10/11/2017 Batemos um papo exclusivo com o presidente da FENAFIM para comentar a importância das eleições do Fisco Municipal. Pelo menos 7 grupos em diferentes Estados estão em processo eleitoral.
De olho no futuro dos grupos independentes de atuação do Fisco Municipal de todo o País e no diálogo coletivo da categoria, conversamos com o Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM), Carlos Cardoso, sobre o processo eleitoral dos sindicatos e da própria Federação. Para adiantar sua posição quanto à representação da Fenafim, Cardoso é decisivo. “Lutamos pela defesa da categoria que garante a receita que custeia todos os serviços essenciais e políticas públicas de inclusão [para a sociedade]”, revela.
A assessoria de comunicação do SINAF buscou junto aos grupos do Fisco Municipal informações que subsidiem um panorama sobre quais filiadas à Federação estão em processo eleitoral. As reivindicações vão desde a continuação de uma gestão eficiente aos anseios de servidores ativos e inativos do fisco municipal brasileiro até os desafios que tomam a agenda tributária como as possíveis alterações no âmbito federal, estadual e municipal da forma de arrecadação dos tributos.
As sete filiadas à Federação, além do SINAF, que informaram a finalização ou o andamento dos pleitos, são:
AIAMU de Porto Alegre;
ABAM de Salvador;
AFREM de Recife;
Apefisco, a Assoc. dos Fiscos Municipais de Pernambuco e o Sinfam/Camaragibe terão eleições em maio de 2018;
SINDAF-POA realizará eleições para o próximo biênio na segunda quinzena de novembro;
SINDAF/SP - Sindicato dos Auditores Fiscais de São Paulo realizou eleições no final de setembro;
No dia 20 de novembro já está marcada as eleições para os cargos da Diretoria Administrativa e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Aracaju (SINAF), a partir das 8 horas na Secretaria de Fazenda. A Comissão Eleitoral convocada desde setembro, organizou o pleito para que a próxima gestão tome posse dentro das normas legais previsto no regimento da Instituição.
Confira a entrevista com o atual Presidente da FENAFIM, Carlos Cardoso Filho
Várias instituições filiadas à Federação estão neste processo eleitoral para o próximo biênio (2018 a 2019). Qual sua perspectiva para o pleito da Fenafim?
Carlos Cardoso: Estamos vivendo uma Federação em movimento e amadurecendo a cada dia. As eleições só devem comprovar esse processo evolutivo. O período eleitoral é sempre uma excelente oportunidade de tratarmos sobre melhorias para a FENAFIM, e os amigos que fazem nossa Entidade nacional assim agirão.
Como você enxerga esse momento dentro dos sindicatos e associações?
Carlos Cardoso: Entendemos que processos eleitorais em associações ou sindicatos precisam ser pautados de modo propositivo e participativo. O equilíbrio e a boa convivência precisam superar qualquer dificuldade ou tensão que possa insistir em surgir. Como somos mais aptos a esquecer do que a perdoar, temperança é fundamental, pois passadas as eleições, todos precisam ser vencedores na luta pela causa defendida. No nosso caso, a luta é mais dura e interessa à população também: lutamos pela defesa da categoria que garante a receita que custeia todos os serviços essenciais e políticas públicas de inclusão.
Que tipo de pauta é mais atrativa aos auditores e fiscais dos Municípios?
Carlos Cardoso: As pautas que historicamente precisam chamar a atenção dos integrantes dos Fiscos dos Municípios dizem respeito à autonomia funcional, às atribuições e prerrogativas do cargo e à valorização profissional. Em épocas como esta de nítido desmonte do Estado, surgem ameaças aos servidores que também passam a fazer parte das pautas.
Quais desafios a próxima geração de servidores do fisco municipal terão?
Carlos Cardoso: Os desafios da próxima geração de servidores e lideranças associativas e sindicais do Fisco não são poucos. Há os desafios relativos ao entendimento do papel institucional do Fisco, que precisa ser tocado na relação com a sociedade, com os demais servidores, com os governos e dentro do próprio Fisco. Existe, ainda, um desafio ligado à construção e manutenção de Fiscos que atuem como carreira típica de Estado, cada vez mais Estado e menos governo, livres de ingerências de grupos políticos ou econômicos para poderem atuar na defesa da arrecadação que é imprescindível à população. Há também desafios que parecem comuns a todos: a) nesta época da tecnologia da informação e do avanço eletrônico, o virtual tem tomado o espaço do real e, distante do real, alguns apresentam mais dificuldade em lutar pelo ideal. Nesse contexto de correlações e confusões entre o virtual, o real e o ideal, a perda das referências tem-se mostrado meio perigosa; b) a perseguição meio apressada e até meio atabalhoada dos "objetivos imediatos" tem levado a análises muito superficiais e isso, às vezes, faz o "resultado" preponderar muito sobre a atitude, dando vazão ao "agorimo" e criando um ambiente de cabeças muito "auto-referentes" e, por vezes, pouco contextualizadoras, parece uma espécie de "neopragmatismo".
Fernanda Queiroz ASCOM/SINAF
